O segredo fiscal mais bem guardado da Europa: o programa RNH de Portugal

Como alternativa às contas bancárias offshore, o regime de Residência Não Habitual (RNH) de Portugal foi lançado em 2009 e tem-se revelado uma opção atrativa para cidadãos europeus que procuram formas de poupar em impostos e rentabilizar melhor o seu dinheiro. No entanto, não são apenas os muito ricos com ativos a proteger, ou os reformados a cuidar das suas pensões, que são atraídos pelo programa. Segundo Patrick Dewerbe, consultor fiscal principal da prestigiada sociedade de advogados internacional CMS, o perfil demográfico é diferente do que se poderia esperar. "Assistimos a uma diversidade de europeus de classe média a alta, desde empresários a jovens famílias com idades compreendidas entre os 35 e os 65 anos, que se mudam para Portugal para beneficiar do programa."

Uma vantagem adicional é o facto de o imposto sobre o rendimento ser fixado numa taxa fixa de 20% para profissionais estrangeiros que auferem rendimentos em Portugal.

"Quando se compara este valor com o imposto sobre o rendimento de 50% no Reino Unido e até 75% em França, a diferença é realmente significativa. Só no último ano, 25 mil franceses candidataram-se ao programa RNH."

Para se qualificarem, os candidatos têm de se registar como não residentes no seu país de residência anterior e comprovar que Portugal é a sua residência principal, o que normalmente é feito através da compra de uma propriedade em Portugal ou do arrendamento. Embora não seja necessário comprovar que reside 183 dias em Portugal, não pode passar esse período de tempo noutro país.

Os especialistas da CMS disponibilizam um serviço completo de candidatura que inclui a declaração de não residência no seu país anterior, a avaliação das fontes de rendimento para garantir que cumprem os critérios e o preenchimento e apresentação de toda a documentação. Para mais informações, contacte Patrick Dewerbe na CMS.

QUEM PODE BENEFICIAR?

Profissional reformado

Poderá pagar 0% de imposto sobre a sua pensão estrangeira.

Profissional liberal

Se prestar um serviço de valor acrescentado à economia, como médico, engenheiro ou criativo, beneficiará de uma taxa fixa de 20% sobre os rendimentos auferidos em Portugal e de isenção sobre os rendimentos auferidos no estrangeiro (desde que estejam abrangidos pela convenção de dupla tributação com o país de origem).

Senhorio ou proprietário de imóveis

Poderá beneficiar de isenção fiscal sobre os rendimentos de arrendamento.

Investidor ou administrador de empresa

Poderá beneficiar de isenção fiscal sobre dividendos e obrigações.

Atualmente, o regime está fixado por um período de 10 anos. Há discussões em curso sobre a possibilidade de alterar esta política, após queixas de países europeus como a Finlândia e a Suécia.