O programa NHR de Portugal: o segredo fiscal mais bem guardado da Europa

Como alternativa às contas bancárias offshore, o Regime de Residência Não Habitual (RNH) de Portugal, lançado em 2009, revelou-se uma opção atrativa para cidadãos europeus que procuram formas de poupar nos impostos e rentabilizar o seu dinheiro. No entanto, não são apenas os ultra-ricos com património a proteger ou os reformados a salvaguardar as suas pensões que são atraídos pelo programa. Segundo Patrick Dewerbe, consultor fiscal principal da sociedade de advogados internacional CMS, o perfil demográfico é diferente do que se poderia esperar. "Assistimos a diversos europeus da classe média-alta, desde empresários a famílias jovens com idades entre os 35 e os 65 anos, que se mudam para Portugal para beneficiar do programa."

Uma vantagem adicional é o facto de o imposto sobre o rendimento estar fixado numa taxa única de 20% para os profissionais estrangeiros que auferem rendimentos em Portugal.

"Quando comparamos com os 50% de imposto sobre o rendimento no Reino Unido e até 75% em França, a diferença é realmente significativa. Só no último ano, 25 mil franceses candidataram-se ao programa RNH."

Para se qualificarem, os candidatos têm de registar-se como não residentes no seu país de residência anterior e comprovar que Portugal é a sua residência principal, geralmente através da aquisição de um imóvel em Portugal ou através do arrendamento. Embora não seja necessário comprovar a permanência de 183 dias em Portugal, não podem permanecer esse período noutro país.

Os especialistas da CMS disponibilizam um serviço completo de candidatura, que inclui a declaração de não residência no país anterior, a avaliação das fontes de rendimento para garantir que cumprem os critérios e o preenchimento e submissão de toda a documentação. Para mais informações, contacte Patrick Dewerbe na CMS.

QUEM PODE BENEFICIAR?

Profissional reformado

Beneficie de uma taxa de 0% de imposto sobre a sua pensão estrangeira.

Profissional qualificado

Se exercer uma atividade de valor acrescentado para a economia, como médico, engenheiro ou profissional criativo. Beneficia de uma taxa fixa de 20% sobre rendimentos obtidos em Portugal e isenção sobre rendimentos obtidos no estrangeiro (desde que abrangidos pela convenção de dupla tributação com o país de origem).

Senhorio ou proprietário de imóveis

Beneficie de isenção fiscal sobre rendimentos de rendas.

Investidor ou administrador de empresa

Beneficie de isenção fiscal sobre dividendos e obrigações.

Atualmente, o regime tem uma duração fixa de 10 anos. Após reclamações de países europeus como a Finlândia e a Suécia, existe a possibilidade de alteração desta política.