O programa NHR de Portugal: o segredo fiscal mais bem guardado da Europa

Como alternativa às contas bancárias offshore, o Regime de Residência Não Habitual (RNH) de Portugal, lançado em 2009, tem se mostrado uma excelente oportunidade para cidadãos europeus que buscam reduzir sua carga tributária e otimizar seus rendimentos. Surpreendentemente, não são apenas os super-ricos com patrimônio a proteger ou aposentados preocupados com suas pensões que se interessam pelo programa. Segundo Patrick Dewerbe, consultor fiscal sênior do renomado escritório de advocacia internacional CMS, o perfil demográfico é bastante diversificado. "Atendemos uma ampla gama de europeus de classe média-alta, desde empreendedores até jovens famílias com idades entre 35 e 65 anos, que se mudam para Portugal para aproveitar os benefícios do programa."

Um atrativo adicional é que profissionais estrangeiros que trabalham em Portugal pagam uma taxa fixa de imposto de renda de apenas 20%.

"Quando comparamos com a taxa de 50% no Reino Unido e até 75% na França, a diferença é realmente significativa. Somente no último ano, 25 mil franceses se candidataram ao programa RNH."

Para se qualificar, os candidatos precisam cancelar sua residência fiscal no país anterior e comprovar que Portugal é sua residência principal, geralmente através da aquisição de um imóvel em Portugal ou de um contrato de aluguel. Embora não seja necessário comprovar permanência de 183 dias em Portugal, não podem permanecer esse período em outro país.

A CMS oferece um serviço completo de candidatura através de seus especialistas, incluindo a declaração de não residência no país anterior, análise das fontes de rendimento para garantir que atendem aos critérios e preparação e submissão de toda a documentação necessária. Para mais informações, entre em contato com Patrick Dewerbe na CMS.

QUEM PODE SE BENEFICIAR?

Profissionais Aposentados

Podem usufruir de 0% de impostos sobre pensões recebidas do exterior.

Profissionais Qualificados

Se você exercer uma atividade de valor agregado para a economia, como médico, engenheiro ou profissional criativo, terá direito a uma taxa fixa de 20% sobre rendimentos obtidos no país e isenção sobre rendimentos obtidos no exterior (desde que cobertos pelo acordo de dupla tributação com o país de origem).

Proprietários e Investidores Imobiliários

Beneficiam-se de isenção fiscal sobre rendimentos de aluguel.

Investidores e Diretores de Empresas

Contam com isenção de impostos sobre dividendos e títulos.

Atualmente, o regime tem duração estabelecida de 10 anos. Existem discussões sobre possíveis alterações na política devido a reclamações de países europeus como Finlândia e Suécia.