O programa português Golden Visa é o nome adotado para o programa de residência de enorme sucesso em Portugal, que concede aos cidadãos de países não pertencentes à União Europeia (UE) e às suas famílias a possibilidade de viajarem livremente para países dentro do espaço Schengen. Ao fim de cinco anos, é possível solicitar um passaporte português e tornar-se cidadão europeu de pleno direito. O programa trouxe 7,3 mil milhões de euros em investimentos para o país desde a sua criação em 2012.
O programa Golden Visa de Portugal terminou?
Não, este programa não terminou. O programa Golden Visa continua ativo e está a registar o maior interesse dos últimos anos devido aos acontecimentos geopolíticos em todo o mundo. Embora já não seja possível obter um Golden Visa através da compra de propriedade em Portugal, ainda existem várias formas de se candidatar, tais como investir num investimento português elegível ou em fundos de capital de risco. O programa Golden Visa português não terminou e todos os benefícios extraordinários permanecem os mesmos.
Fale connosco sobre o Golden Visa
Como obter um Golden Visa português
O programa Golden Visa em Portugal não terminou. Niamh Erbek, da Athena Advisers, explica-lhe como pode aceder a este programa de residência extremamente popular em 2024 através de investimento.
https://www.youtube.com/watch?v=ja1zGJA9GnA
Benefícios do Programa Golden Visa de Portugal
O programa Golden Visa de Portugal permite aos investidores assegurar a residência com requisitos mínimos. Com apenas sete dias por ano a serem passados no país, os investidores podem manter as suas residências principais noutros locais, ao mesmo tempo que obtêm os benefícios da residência europeia. Ao fim de cinco anos, os candidatos tornam-se elegíveis para solicitar um passaporte português, que lhes confere o direito de viver, trabalhar e estudar em regiões magníficas como Lisboa e Alentejo, bem como em toda a UE.
As opções de investimento populares incluem propriedades em Lisboa, que atraem aqueles que procuram fortes rendimentos de arrendamento e dinamismo cultural na capital. As propriedades no Algarve oferecem um excelente potencial para compradores que procuram um estilo de vida e arrendamento para férias na ensolarada costa sul de Portugal, enquanto as propriedades em Cascais proporcionam uma experiência de vida costeira requintada nos arredores de Lisboa, ideal para famílias e reformados.
Alguns dos principais benefícios do programa Portugal Golden Visa incluem:
- Obter viagens livres instantâneas através dos 27 países Schengen
- Obter um passaporte português e residência na UE ao fim de cinco anos
- Ter acesso à educação e aos cuidados de saúde portugueses
- É necessária apenas uma candidatura para o investidor e para a sua família direta
- O processo do Portugal Golden Visa demora apenas quatro a seis meses para receber os cartões de residência, permitindo aos candidatos trabalhar, viver e estudar em Portugal
- Não é necessária qualquer relocalização. Existe um requisito reduzido de permanência no país durante e após o processo de candidatura
O programa foi recentemente melhorado para os investidores, com a contagem decrescente para a cidadania a começar agora a partir da data de aceitação da candidatura e não da aprovação do visto. Esta alteração reduz um a dois anos do prazo total, proporcionando um acesso mais rápido a um passaporte português.
Quem se pode candidatar a um Golden Visa português?
O programa Golden Visa está aberto a qualquer pessoa com um registo criminal limpo que não seja cidadão português, da UE ou da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). Isto significa que o Portugal Golden Visa está aberto a cidadãos do Reino Unido desde 2021. Os investidores também podem incluir membros da família qualificados na sua candidatura, tais como o seu cônjuge, filhos dependentes, pais dependentes ou sogros dependentes.
Fundos Golden Visa de Portugal Explicados
Embora já não seja possível candidatar-se a um Golden Visa através de um investimento imobiliário em Portugal, os investimentos em fundos tornaram-se uma via preferida para muitos — particularmente investidores dos EUA e do Reino Unido. Os investimentos em fundos proporcionam um caminho eficiente em termos fiscais e direto, com menos preocupações logísticas do que a compra e gestão de propriedades.
Ao contrário dos investimentos imobiliários, os fundos não requerem impostos sobre a propriedade, impostos sobre o rendimento ou taxas de manutenção. As vantagens de se candidatar através de um fundo incluem:
- Um investimento muito prático: Uma vantagem para os investidores é que todo o processo pode ser gerido remotamente e os gestores do fundo supervisionarão o investimento por si
- Gerar fortes rendimentos através dos fundos Golden Visa portugueses: Existe uma gama de fundos disponíveis com diferentes níveis de risco. Isto significa que, se se sentir confortável com mais risco, há potencial para fortes retornos. Além disso, existe potencial para valorização do capital caso decida vender o seu investimento no futuro
No entanto, existem também alguns inconvenientes potenciais que deve ter em conta. Estes incluem:
- Risco: Todos os fundos têm um elemento de risco financeiro e não podem garantir um retorno. É por isso que deve escolher um fundo fiável e qualificado que corresponda ao seu perfil de investidor. Alguns investidores experientes sentem-se confortáveis a trabalhar com um risco mais elevado para obterem recompensas mais elevadas, enquanto outros, que podem não estar tão habituados a lidar com ativos intangíveis, podem desejar adotar uma abordagem mais cautelosa
- Iliquidez: As unidades de participação do fundo não têm liquidez até à data de vencimento, o que significa que não pode vendê-las imediatamente se precisar de mais dinheiro com urgência
É importante notar que as empresas que beneficiam da capitalização devem ter pelo menos cinco anos de idade no momento em que o investimento é efetuado e pelo menos 60% dos investimentos devem ser realizados numa sociedade comercial com sede em Portugal.
Como candidatar-se à residência portuguesa investindo num fundo?
Existem várias formas de se candidatar a um Golden Visa português e uma das formas mais populares é investir 500 000 euros num fundo elegível. Para o fazer:
- Planeie uma visita presencial — obtenha um número de contribuinte português (NIF), abra uma conta bancária e preencha a documentação necessária (procurações, declarações de investimento, etc.)
- Submeta todos os seus documentos online
- Apresente o comprovativo da transferência de fundos e uma declaração que confirme o cumprimento dos requisitos de investimento do visto
- Marque uma reunião com as autoridades do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obter a resposta/aprovação final. Isto pode demorar até seis meses
- Obtenha um cartão de residência temporária até um mês após a aprovação
Os candidatos também terão de manter o investimento durante, pelo menos, cinco anos e permanecer em Portugal durante sete dias por ano até solicitarem a cidadania ou a residência plena.
Processo e prazos do Portugal Golden Visa
Para além do seu investimento imobiliário, existem algumas taxas administrativas que terá de ter em consideração. A taxa de candidatura durante a fase de petição custa 533,90 euros por candidato. Durante a fase de concessão, todos os candidatos terão de pagar 5 336,40 euros cada um pela sua autorização de residência inicial. Pode esperar renovar o seu visto duas vezes após o seu primeiro e terceiro ano de residência. Este processo de renovação custa 2 668,20 euros por candidato.
A obtenção de uma autorização de residência temporária é rápida, demorando cerca de um ano, e a cidadania plena é possível ao fim de cinco anos.
Perguntas frequentes
O que é o Golden Visa em Portugal?
O Golden Visa é um programa de residência por investimento em Portugal, que permite aos cidadãos de países não pertencentes à UE/EEE/Suíça obterem a residência através da realização de investimentos elegíveis.
Quais são os requisitos do Golden Visa em Portugal?
As opções são:
- Uma transferência de capital de pelo menos 1 milhão de euros para uma conta bancária portuguesa ou uma opção de investimento aprovada; ou,
- Investir 500 000 euros ou mais em fundos de investimento aprovados; ou,
- A criação de pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal.
Posso obter um Golden Visa também para a minha família?
Uma das vantagens do programa Golden Visa é que pode acrescentar vários membros da família à sua candidatura, incluindo:
- Cônjuge ou parceiro legal
- Filhos solteiros com menos de 26 anos que estejam inscritos no ensino a tempo inteiro
- Pais ou sogros com 66 anos de idade ou 55 anos de idade e que estejam a seu cargo
- Irmãos com menos de 18 anos, se for legalmente responsável por eles
Os cidadãos do Reino Unido podem candidatar-se a um Golden Visa de Portugal?
Sim. Após a saída do Reino Unido da UE, os cidadãos britânicos podem agora solicitar o Golden Visa português para si próprios e para os seus familiares diretos.
Preciso de passar num teste de língua para me tornar residente através do programa Golden Visa?
Não, não precisa de fazer um teste de língua para se tornar residente.
No entanto, se decidir solicitar a cidadania portuguesa, terá de passar num teste de português A2, ter um registo criminal limpo, pagar todos os impostos relevantes e demonstrar uma ligação decente ao país.
O Golden Visa ainda está disponível em Portugal?
Sim, o Golden Visa ainda está disponível para cidadãos de países não pertencentes à UE/EEE/Suíça que cumpram os critérios de investimento, embora tenham sido feitas alterações ao programa, em particular no que diz respeito a investimentos imobiliários.
Como posso candidatar-me a um Golden Visa em Portugal?
Para obter um Golden Visa, tem de fazer um investimento elegível, como uma transferência de capital, investimento em fundos aprovados ou criação de emprego. O processo de candidatura envolve a apresentação dos documentos necessários através dos serviços de imigração de Portugal.
Quanto custa um Golden Visa em Portugal?
Para além do seu investimento, existem algumas taxas administrativas que terá de ter em consideração. A taxa de candidatura durante a fase de petição custa 533,90 euros por candidato. Durante a fase de concessão, todos os candidatos terão de pagar 5 336,40 euros cada um pela sua autorização de residência inicial. Pode esperar renovar o seu visto duas vezes após o 1.º e o 3.º ano de residência. Este processo de renovação custa 2 668,20 euros por candidato.
O Golden Visa de Portugal conduz à cidadania?
Sim, depois de manter o investimento e a residência durante um determinado período (normalmente cinco anos), pode ser elegível para solicitar a residência permanente ou a cidadania em Portugal.
O Golden Visa de Portugal vale a pena?
O valor do Golden Visa depende dos seus objetivos pessoais e financeiros. Oferece-lhe os benefícios da residência na UE, incluindo a isenção de visto para viajar no espaço Schengen, mas exige um compromisso financeiro significativo.
