Guia Completo para Comprar Imóveis na Suíça

O processo de compra de um imóvel na Suíça por compradores internacionais é bastante diferente do processo aplicável aos cidadãos suíços. O nosso guia prático apresenta os principais aspetos a considerar e explica o processo de aquisição de imóveis na Suíça.

Na compra de um imóvel na Suíça, os cidadãos estrangeiros devem cumprir três condições principais. A Suíça permite que compradores internacionais adquiram uma residência secundária por agregado familiar (incluindo cônjuges e filhos dependentes menores de 18 anos), sendo que os imóveis só podem ser comprados em nome próprio do comprador e não através de uma empresa. A área do imóvel adquirido não pode ultrapassar os 200 metros quadrados, salvo mediante autorização especial.

Para adquirir um imóvel na Suíça, os cidadãos estrangeiros devem cumprir três condições principais. Em primeiro lugar, a Suíça permite que compradores internacionais adquiram uma residência secundária por agregado familiar (incluindo cônjuges e filhos dependentes menores de 18 anos).

A área do imóvel adquirido não pode ultrapassar os 200 metros quadrados, salvo mediante autorização especial. No entanto, em alguns casos, poderá ser autorizada a aquisição de imóveis de maiores dimensões por compradores internacionais.
Por último, os imóveis só podem ser comprados em nome próprio do comprador e não através de uma empresa.

ASPETOS PRÁTICOS NA COMPRA DE UM IMÓVEL NA SUÍÇA

Financiamento

Os pagamentos devem ser efetuados a partir de uma conta bancária registada em nome do comprador, preferencialmente uma conta suíça. Embora não seja proibido, o pagamento a partir de uma conta internacional não é aconselhável. As contas de países europeus são geralmente mais bem aceites do que as de países não europeus, mas é aconselhável abrir uma conta na Suíça aquando da compra de um imóvel. Podemos, naturalmente, orientá-lo neste processo e recomendar-lhe alguns bancos.

Veículos de aquisição

Ao contrário do que acontece em França, onde é possível adquirir um imóvel em planta através de uma empresa ou estrutura financeira, na Suíça isso não é permitido. Para compradores internacionais, a compra de um imóvel em planta só pode ser efetuada em nome próprio.

Garantia

A norma SIA118 garante a qualidade da construção de um projeto. Esta garantia cobre eventuais defeitos de construção dos imóveis durante os primeiros cinco anos, como problemas nas fundações ou nos acabamentos interiores.

Além disso, de acordo com o calendário acima mencionado, o notário só liberta uma parte dos fundos para o promotor. A lei estabelece que o notário apenas libertará 30% dos fundos para o construtor até à entrega do imóvel. Isto limita o risco para o comprador. Os restantes fundos permanecem na conta do notário até à entrega do imóvel.

Por este motivo, recomenda-se também que tenha em consideração o estado de avanço da construção. Quanto mais avançado estiver o projeto, maior é a probabilidade de se concretizar. Em alguns projetos, o financiamento é igualmente assegurado por um banco, como o Credit Suisse, que oferece ao comprador uma garantia adicional sobre o projeto.

O condomínio

Ao contrário do sistema francês, o comprador adquire uma Propriedade por Andares (PPE) que lhe confere o direito de usufruir da sua propriedade e dos seus anexos (arrecadações, cacifos para esquis, estacionamento, etc.) e das áreas comuns do edifício. As despesas de condomínio aplicam-se a cada fração de PPE. Estas despesas são anuais e são determinadas pela assembleia de condóminos.

Custos de aquisição

Dependem do preço final exato, mas representam aproximadamente 2,3% do preço de compra e devem ser pagos no momento da entrega. Adicionalmente, é necessário pagar cerca de 0,6% aquando da assinatura da escritura para cobrir os honorários do notário.

Impostos suíços

Tal como em França, os proprietários de imóveis na Suíça estão sujeitos ao imposto sobre imóveis. O montante do imposto depende do perfil de cada comprador e o valor exato pode ser determinado por um dos nossos especialistas fiscais parceiros. É calculado com base no valor patrimonial tributável, bem como no valor locativo potencial do imóvel. Todo o processo de compra é supervisionado por um notário suíço e a nossa equipa estará disponível para o ajudar em todas as etapas.

O PROCESSO DE COMPRA DE IMÓVEIS NA SUÍÇA

A declaração de intenção do comprador

A "declaração de intenção" confirma que o comprador pretende avançar com a compra do imóvel. O comprador deve preencher um formulário com os seus dados pessoais, necessários para o envio da escritura às autoridades, ao abrigo da Lei Federal sobre a Aquisição de Imóveis por Compradores Internacionais (LFAIE). Antes do envio da declaração de intenção, é necessário ter um plano de financiamento definido (ou quase).

Prazo de análise pelas autoridades cantonais

Após o envio da declaração, a autorização é geralmente concedida num prazo de duas a três semanas.

Assinatura da escritura de compra e venda

O comprador tem um prazo de 30 dias para assinar a escritura de compra e venda. Este prazo é inegociável e não pode ser prorrogado. Por isso, é fundamental ter um plano de financiamento antes mesmo de enviar a declaração de intenção, uma vez que o prazo não é flexível.

Durante este prazo de 30 dias antes da assinatura da escritura, o comprador terá de pagar 20% do valor do imóvel na conta do notário.

Pagamento das prestações

Após a assinatura da escritura e o pagamento dos primeiros 20%, os pagamentos seguem o seguinte calendário:

• 20% a depositar na conta do notário antes da assinatura da escritura, no prazo de 30 dias após a aprovação da declaração de intenção
• 30% após a conclusão das fundações
• 30% após a colocação do telhado e das janelas
• 20% na entrega

Legalmente, o comprador será considerado proprietário no momento da entrega do projeto, quando for registado no Registo Predial Suíço.

Pagamento das prestações

Após a assinatura da escritura e o pagamento dos primeiros 20%, os pagamentos seguem o seguinte calendário:

• 20% a depositar na conta do notário antes da assinatura da escritura, no prazo de 30 dias após a aprovação da declaração de intenção
• 30% após a conclusão das fundações
• 30% após a colocação do telhado e das janelas
• 20% na entrega
• Legalmente, o comprador será considerado proprietário no momento da entrega do projeto, quando for registado no Registo Predial Suíço.