Cuidados de saúde em Portugal

A pandemia de coronavírus veio lançar uma nova luz sobre inúmeras questões – sublinhando a importância da família e dos amigos e obrigando-nos a adaptar a novas formas de trabalhar e de viver. A crise da COVID-19 veio também destacar a necessidade de dar prioridade aos cuidados de saúde quando se considera uma mudança internacional.

Portugal oferece inúmeras razões convincentes para o escolher como lar, desde a sua qualidade de vida incomparável e custo de vida invejável até às suas praias de fácil acesso e paisagens encantadoras. Além disso, Portugal dispõe também de um sistema de saúde de qualidade – embora, é certo, um sistema que muitas vezes requer algum conhecimento interno para navegar.

"Portugal está absolutamente ao nível de qualquer outra potência europeia ou dos Estados Unidos em termos de qualidade geral dos cuidados de saúde", afirmou o Dr. Pedro Mata, imunologista em Lisboa que dirige o Instituto Clínico de Alergologia da cidade, acrescentando que "ainda assim, Portugal é um país 'latino', onde o mais importante é a ligação humana. Por essa razão, encontrar um bom médico de família – alguém com experiência e uma boa rede de contactos com quem se sinta confortável – é realmente fundamental. Sem esse 'conselheiro interno', as pessoas que não conhecem o sistema deparam-se por vezes com obstáculos. Um bom médico de família ajudá-lo-á a evitar esses obstáculos e provavelmente acabará por tornar as coisas mais fáceis do que seriam em praticamente qualquer outro país do mundo."

Parte da complexidade reside no sistema de três níveis do país, que inclui o Sistema Nacional de Saúde, ou SNS, que fornece cuidados de saúde básicos universais a qualquer pessoa em território nacional português, independentemente da nacionalidade ou do estatuto de imigração; companhias de seguros privadas e prestadores de cuidados de saúde; bem como médicos puramente privados, sem qualquer afiliação a seguradoras privadas.

Criado no final da década de 1970, na sequência do regime autoritário de Salazar, o SNS ajudou Portugal a sair do seu longo período de isolamento e atraso, integrando-se plenamente no contexto europeu. A esperança de vida no país aumentou significativamente após a criação do SNS e – com uma esperança média de vida à nascença de 81,75 anos em 2020 – Portugal encontra-se atualmente entre os países mais longevos do mundo.

Embora qualquer pessoa possa receber tratamento de emergência através do SNS, para utilizar o sistema regularmente, os cidadãos estrangeiros com residência legal em Portugal devem obter um Número de Utente, ou número de registo, através da Unidade de Saúde da Família mais próxima da sua residência. Os documentos necessários incluem geralmente a autorização de residência e o Número de Identificação Fiscal (NIF). Embora os custos associados ao tratamento através do sistema público sejam mínimos (a maioria das consultas de rotina custam apenas 4,50 euros), os estrangeiros sem Número de Utente têm de pagar o tratamento. Ainda assim, os custos são muito inferiores ao que se poderia esperar em circunstâncias semelhantes nos Estados Unidos, com procedimentos como cirurgias de emergência que resultam em faturas na ordem das centenas – e não dos milhares – de euros.

As medidas de austeridade impostas durante a grave crise financeira de 2010-2014 levaram a cortes generalizados de pessoal no SNS, cujos efeitos ainda hoje se fazem sentir. Em consequência, o sistema é afetado por longos tempos de espera que têm levado cada vez mais as famílias portuguesas com posses a recorrer ao setor privado para obterem respostas mais rápidas. Os principais prestadores privados de cuidados de saúde do país, nomeadamente os grupos CUF e Hospital da Luz, tendem a ter acordos com seguradoras privadas, cobrindo os procedimentos efetuados nesses estabelecimentos. Os seguros de saúde privados tendem a ter preços bastante razoáveis, nomeadamente quando comparados com os preços dos seguros de saúde nos Estados Unidos, sendo que as consultas com especialistas convencionados têm um custo fixo de cerca de 35 euros, consoante a companhia de seguros e o plano. O Dr. Mata recomenda que opte por um plano que privilegie a hospitalização em detrimento da cobertura de consultas de rotina, uma vez que as consultas médicas têm geralmente preços muito razoáveis e o facto de não ter de permanecer na rede permite uma maior rapidez e flexibilidade na resposta a necessidades de saúde específicas.

O Dr. Mata recomenda que opte por um plano que privilegie o internamento hospitalar em detrimento da cobertura de consultas de rotina, uma vez que as consultas médicas têm geralmente preços bastante acessíveis e o facto de não ter de se manter na rede permite uma maior rapidez e flexibilidade na resposta a necessidades de saúde específicas.

"Embora muitos possam não ter as condições mais luxuosas, os hospitais públicos em Portugal são capazes de responder a praticamente qualquer situação de emergência da forma 'correta', a qualquer hora do dia e em qualquer dia do ano, com os mesmos resultados que veria em qualquer país desenvolvido", afirma o Dr. Mata. "A questão é que, nos hospitais públicos, o pessoal está sobrecarregado, pelo que não vai ter a mesma atenção dedicada por parte do pessoal. Farão o seu trabalho de forma profissional, mas não vai ser mimado e tratado da mesma forma que seria nalguns hospitais de outros países."

Isto contrasta fortemente com as instituições privadas do país.

"As condições nos hospitais privados são bastante elevadas e, de facto, podem competir com praticamente qualquer hospital no resto da Europa ou nos EUA", afirma o Dr. Mata. Para os doentes dos hospitais privados portugueses, o segredo está em identificar a instituição que se dedica à especialidade em causa. Como a maioria dos hospitais privados não dispõe de pessoal para todas as especialidades todos os dias da semana, os doentes que procuram um determinado especialista podem ter de aguardar.

Em Lisboa

• Para cuidados e tratamento de excelência: Hospital CUF Tejo (privado)
• Para tratamento oncológico: Instituto Português de Oncologia (público) e Fundação Champalimaud (privado)
• Para cardiologia: Hospital da Luz (privado)
• Para ortopedia: CUF Descobertas (privado)
• Para otorrinolaringologia: CUF Tejo (este hospital privado dispõe de 35 especialistas em otorrinolaringologia a tempo inteiro)

No Porto

• Para gastroenterologia: Hospital da Lusíadas (privado)

Adicionalmente, existem médicos exclusivamente privados sem qualquer vínculo a companhias de seguros – como o próprio Dr. Mata – que cobram geralmente entre 80 e 120 euros por consulta. A vantagem de consultar médicos não vinculados é que, normalmente, dedicam significativamente mais tempo a cada paciente do que outros médicos. (É também importante referir que praticamente todos os médicos, bem como muitos enfermeiros em Portugal, falam inglês, e um número considerável também fala francês, pelo que a comunicação com pacientes estrangeiros não constitui geralmente um problema.)

"Em Portugal, vai realmente receber tratamento de excelência, especialmente quando tem alguém por dentro a orientá-lo", afirmou o Dr. Mata, acrescentando que está a considerar iniciar um serviço de apoio personalizado para ajudar os novos residentes a navegar no sistema de saúde português.

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