Guia completo sobre como obter o reembolso do IVA na compra de imóveis novos na França. Explicamos todos os requisitos, formas de pagamento e outras informações essenciais.
Quem optar por arrendar o seu imóvel novo numa zona turística poderá beneficiar de um reembolso do IVA, permitindo uma poupança de 20% sobre o preço de compra.
O IVA incide sobre imóveis novos em França, mas é possível obter o seu reembolso junto das autoridades fiscais (ou deduzir do preço de venda no momento da compra) caso pretenda arrendar o seu imóvel mobilado em regime de curta duração com serviços de alojamento.
Esta atividade de arrendamento é considerada uma atividade comercial, o que lhe permite recuperar o IVA.
As condições são bastante simples
- Necessita de arrendar o seu imóvel mobilado em regime de curta duração
- É necessário disponibilizar pelo menos 3 serviços "para-hoteleiros" aos inquilinos, nomeadamente: receção (entrega das chaves), mudança de roupa de cama e atoalhados, limpeza e pequeno-almoço (pode ser apenas entrega do pequeno-almoço)
Muitas agências de gestão de arrendamento propõem estas opções de contrato aos proprietários, especialmente nos Alpes franceses. Apenas precisa de garantir que assina com elas um contrato de arrendamento comercial flexível que lhe permita também utilizar o imóvel como desejar.
A agência de arrendamento irá gerir, manter e arrendar o imóvel em seu nome. Naturalmente, poderá utilizar a sua propriedade sempre que quiser (apenas terá de informar a agência, antes do início da época de esqui, sobre quando pretende ocupar o seu imóvel).
A agência de arrendamento trata de tudo e disponibiliza os serviços de alojamento aos inquilinos.
Esta estrutura de reembolso do IVA é muito vantajosa, pois permite-lhe poupar 20% sobre o preço de compra.
Pagamentos e Reembolsos
Se estiver a comprar um imóvel novo já construído, terá de pagar o valor total do imóvel incluindo o IVA, sendo que receberá o reembolso do IVA 3 a 6 meses após a assinatura da escritura.
Se comprar um imóvel em planta, o IVA pode por vezes ser deduzido do preço do imóvel no início da compra. Em alternativa, como os imóveis em planta são normalmente pagos por fases, paga cada prestação com IVA incluído e recebe o reembolso do IVA correspondente em cada fase do pagamento.
O reembolso do IVA é concedido com base no pressuposto de que o imóvel será arrendado durante 20 anos, o que significa que terá de manter o imóvel arrendado durante esse período.
É possível cessar a atividade de arrendamento após 10 anos, mas poderá ter de devolver 10/20 do reembolso do IVA que lhe foi atribuído. Na prática, poucos proprietários optam por fazê-lo, pois teriam depois de gerir os arrendamentos do seu imóvel por conta própria. Assim, neste exemplo, o casal manteria 20% das ações da SCI e os 4 filhos teriam 20% cada — 20% do património de 5,4 milhões de euros = 1,08 milhões de euros, o que está abaixo do limite de 1,3 milhões de euros.
Venda do Seu Imóvel
Como detém o título de propriedade plena do imóvel, é possível vendê-lo antes do final do período de 20 anos. Uma vez que o imóvel está a ser gerido por uma empresa de arrendamento, existem alguns aspetos importantes a considerar:
- Se vender o imóvel e o novo comprador mantiver a atividade de arrendamento, não haverá IVA a reembolsar, pois o IVA continuará a ser deduzido pelo novo proprietário.
- Se vender o imóvel após o décimo ano, por exemplo, e o novo comprador não pretender continuar com a atividade de arrendamento, poderá ter de reembolsar 50% do IVA que recebeu inicialmente.
Na eventualidade improvável de ocorrer o cenário n.º 2, os compradores não precisam de se preocupar por várias razões:
Já terá poupado 10% do IVA no início.
- Qualquer IVA a reembolsar é calculado sobre o preço de compra inicial e não sobre o preço de revenda.
- Após 10 anos de propriedade, qualquer valorização do imóvel deverá ser mais do que suficiente para cobrir o montante do IVA a reembolsar.
