Guia completo para comprar imóveis em Lisboa

Nos últimos anos, os imóveis à venda em Lisboa tornaram-se um dos principais alvos de investidores imobiliários internacionais em todo o mundo, por diversos motivos. Desde o programa Golden Visa, extremamente popular e que já atraiu milhares de milhões de euros em investimento, até à instalação de escritórios de algumas das maiores empresas mundiais, como a Amazon e a Google, Lisboa consolidou a sua posição no panorama global do investimento imobiliário.

Melhoria contínua

Lisboa não é uma cidade que se acomode aos seus louros. O investimento público e privado continua a melhorar tanto o centro histórico como as zonas mais recentes em seu redor. Áreas como Marvila, onde será instalado o maior hub de startups do mundo - o Hub Criativo do Beato (três vezes maior que o atual maior do mundo, em Paris) - fazem parte de um projeto de regeneração de 3,6 mil milhões de euros na zona que é considerada o equivalente lisboeta ao distrito de Nova Iorque. Este investimento já atraiu outras empresas de renome mundial, como a Mercedes, para este bairro único que abraça o rio Tejo.

Benefícios fiscais

A abolição do imposto sucessório em 2004, os benefícios fiscais para reformados e a baixa ou inexistente tributação sobre lucros e dividendos gerados fora de Portugal trouxeram um novo tipo de imigração para o país. A nova vaga de "lisboetas" é constituída por profissionais qualificados que procuram uma excelente qualidade de vida, enquanto fazem investimentos sensatos e seguros.

Incentivos para empresários

O governo português disponibiliza vários programas de incentivo para novos negócios. Aliado ao baixo custo de vida em Lisboa, não é surpreendente que a cidade esteja a atrair cada vez mais jovens empreendedores, gerando uma nova vaga de startups e empresas, estimuladas pelo programa de incentivos fiscais para Residentes Não Habituais (RNH), um dos mais atrativos do mundo.

Qualidade de vida

Lisboa, uma das cidades mais bonitas do mundo, combina elegantemente tradição e modernidade. Com excelentes infraestruturas, boa acessibilidade e preços competitivos, além de praias fantásticas e uma média de 300 dias de sol por ano, Lisboa é o local perfeito para desfrutar da vida ao ar livre.

O que reserva o futuro quando compra um imóvel em Lisboa?

Lisboa 2030

Embora o mercado imobiliário de Lisboa esteja claramente a amadurecer, os investimentos recentes e futuros estão a elevar esta cidade a um novo patamar. Na próxima década, serão investidos milhares de milhões de euros de investimento público e privado no setor empresarial, em infraestruturas nacionais e internacionais e na regeneração geral, transformando ainda mais a capital portuguesa. Com cada vez mais empresas e profissionais a escolherem Lisboa como local de residência e um crescimento contínuo do turismo, novas formas de investimento estão a atrair diferentes tipos de investidores. Esta procura está a refletir-se no mercado imobiliário e a impulsionar o crescimento das rendas.

Transportes

Nomeada Capital Verde Europeia de 2020, Lisboa está a planear o futuro e a melhorar os seus transportes públicos. Nos próximos anos, serão acrescentadas duas novas estações de metro, duas novas estações ferroviárias e vários serviços de autocarro e elétrico. Lisboa conta também com 1.500 bicicletas partilhadas e uma rede crescente de ciclovias que em breve atingirá os 200 km.

Artes e cultura

O panorama artístico e cultural de Lisboa continua também a evoluir e a Câmara Municipal anunciou um investimento superior a 80 milhões de euros em novos equipamentos culturais. Entretanto, o Centro Cultural de Belém (CCB) e a Feira Internacional de Lisboa (FIL) encontram-se em fase de expansão

Novos polos empresariais

Com uma economia dinâmica e uma das taxas de desemprego mais baixas da Europa, Lisboa será a futura casa daquele que será o maior hub de startups do mundo - o Hub Criativo do Beato, com 100.000 m². Outros grandes polos empresariais incluem o Complexo de Alcântara, o Exeo Campus e a futura K-Tower. Em conjunto, criarão 100.000 postos de trabalho para a cidade. Além disso, grandes empresas internacionais como a Google e a Amazon abriram escritórios em Lisboa.

Saúde

À frente do Reino Unido e de Espanha, Portugal foi classificado como o 13º melhor sistema de saúde da Europa em 2018. Portugal está a investir fortemente em novas unidades de saúde. Lisboa vai receber dois novos hospitais e um importante centro de investigação oncológica, num investimento superior a 480 milhões de euros. Para mais informações, consulte o nosso artigo no Journal, "O que precisa de saber sobre os cuidados de saúde em Portugal".

Novo aeroporto de Lisboa

Após mais de uma década de estudos e planeamento, Lisboa vai construir um novo aeroporto no Montijo. Previsto para 2023, este projeto representa um investimento superior a mil milhões de euros e irá duplicar a capacidade da cidade para 43 milhões de passageiros por ano.

Como comprar um imóvel em Lisboa

O processo de compra de um imóvel em Lisboa é relativamente simples e segue os padrões de outros grandes países europeus. Os custos de aquisição, incluindo impostos e honorários de advogados, são aproximadamente 8% do valor de compra do imóvel. Na compra de imóvel em planta, é necessário pagar 30% do valor no momento da assinatura do contrato-promessa, sendo o restante pago em prestações durante a construção, com a última prestação a ser liquidada no ato da escritura.

Crédito habitação

É possível obter financiamento até 70% do valor do imóvel, independentemente da nacionalidade ou país de residência, com taxas competitivas e prazo de pagamento até 40 anos. As taxas de juro variam entre 1,75% e 2,9%, dependendo do perfil do comprador, mantendo sempre o limite máximo de financiamento de 70%.

Etapas do processo

1. Selecione os imóveis do seu interesse
2. Visite os imóveis
3. Reserve, assine o contrato e efetue os pagamentos durante a construção
4. Realize a escritura e efetue o pagamento final
5. Pós-venda: decoração, apoio administrativo e gestão de arrendamento, quando aplicável

Custos de compra de um imóvel em Lisboa

Custos de aquisição

1. IMT* - Até 6% do valor de venda, 7,5% para imóveis com valor igual ou superior a 1 milhão de euros. Possibilidade de isenção para habitação própria permanente - sujeito a condições específicas
2. Imposto do Selo - 0,8% do valor de venda
3. Custos notariais / Registo predial / Honorários advocatícios - Aproximadamente 1% do valor do imóvel

Custos recorrentes

1. IMI* - 0,3-0,45% do valor patrimonial tributário. Possibilidade de isenção para habitação própria permanente - sujeito a condições específicas
2. Taxa de condomínio - 1-2 €/m² por mês

Custos de venda

1. Mais-valias - 21-28%. Isenção possível se o valor for reinvestido num prazo de 3 anos - sujeito a condições específicas
2. Imposto sobre heranças - 0%

O Programa de Residentes Não Habituais

Viver em Portugal sem pagar impostos: será possível? Quase. O Programa de Residentes Não Habituais (RNH) permite que quem se torne residente fiscal em Portugal beneficie de taxas especiais reduzidas, ou até mesmo isenção fiscal, sobre rendimentos obtidos no estrangeiro — como lucros e dividendos — e de taxas fixas reduzidas sobre rendimentos gerados em território português durante os 10 anos de vigência do programa.

Principais benefícios do programa RNH

• Válido por 10 anos consecutivos, não renovável
• Rendimentos do estrangeiro — podem atingir 0% de tributação*
• Rendimentos gerados em Portugal — taxa fixa de 20-28%
• Isenção fiscal — fundos de reforma privados**

*Condições sujeitas a análise caso a caso.

**A partir de 2020, os rendimentos de pensões passam a ser tributados a 10%, aplicável apenas a novos residentes em RNH.

Onde comprar imóvel em Lisboa

Em comparação com cidades como Paris ou Barcelona, a capital portuguesa é relativamente pequena. Por isso, ao comprar um imóvel em Lisboa, é fundamental conhecer bem cada uma das zonas, pois cada área tem o seu próprio encanto, personalidade e estrutura de preços.

Com excelentes ligações de autocarro, comboio e elétrico, é muito fácil circular dentro e fora de Lisboa. Assim, mesmo que prefira investir num imóvel fora da zona central da capital, as distâncias entre bairros (e zonas) no centro da cidade são relativamente curtas.

Se, por outro lado, pretender comprar um imóvel no centro histórico, junto às principais atrações de Lisboa, encontrará ainda uma grande variedade de opções disponíveis.