Guia para comprar propriedade em Lisboa

Nos últimos anos, os imóveis à venda em Lisboa tornaram-se num dos principais alvos dos investidores imobiliários internacionais em todo o mundo, por diversas razões. Desde o extremamente popular programa Golden Visa, que atraiu milhares de milhões de euros em investimento, até à abertura de escritórios de algumas das maiores empresas do mundo, como a Amazon e a Google, Lisboa consolidou o seu lugar no mapa global do investimento imobiliário.

Melhoria contínua

Lisboa não é uma cidade que descansa sobre os louros. O investimento público e privado continua a melhorar o centro da cidade, bem como as zonas mais recentes em redor do centro. Áreas como Marvila, onde se situa o que será o maior centro de start-ups do mundo – o Hub Creativo Beato (três vezes maior do que o atual maior do mundo, em Paris) – faz parte de uma regeneração de 3,6 mil milhões de euros no equivalente lisboeta ao distrito industrial de Nova Iorque. Este investimento já atraiu outros gigantes mundiais, como a Mercedes, para este bairro único junto ao rio Tejo.

Benefícios fiscais

A eliminação do imposto sucessório em 2004, os benefícios fiscais para reformados e a baixa ou mesmo nula tributação dos lucros e dividendos gerados fora de Portugal trouxeram um novo tipo de imigração para o país. A nova vaga de "Lisboetas" é constituída por profissionais qualificados que procuram ter uma excelente qualidade de vida, ao mesmo tempo que investem de forma sensata e segura.

Incentivos para empreendedores

O governo português oferece vários programas de incentivo a novas empresas. Aliado ao baixo custo de vida em Lisboa, não é de admirar que a cidade esteja a atrair cada vez mais jovens empreendedores, gerando uma nova vaga de startups e negócios, estimulados pelo programa de incentivos fiscais para Residentes Não Habituais (RNH), um dos mais interessantes do mundo.

Qualidade de vida

Uma das mais belas cidades do mundo, Lisboa combina elegantemente tradição e modernidade. Com excelentes infraestruturas, fácil acesso e preços acessíveis, para além de praias fantásticas e uma média de 300 dias de sol por ano, Lisboa é o local perfeito para desfrutar da vida ao ar livre.

O que lhe reserva o futuro ao comprar um imóvel em Lisboa?

Lisboa 2030

Embora o mercado imobiliário de Lisboa esteja claramente a amadurecer, os investimentos recentes e futuros estão a elevar esta cidade para um novo patamar. Nos próximos 10 anos, milhares de milhões de euros de investimento público e privado serão canalizados para o sector empresarial, infraestruturas internacionais e domésticas e regeneração urbana, remodelando ainda mais a capital portuguesa. Com cada vez mais empresas e profissionais a escolherem Lisboa como a sua casa e um aumento contínuo do turismo, novas formas de investimento estão a atrair diferentes tipos de investidores. Esta procura está a refletir-se no mercado imobiliário e a impulsionar o crescimento dos rendimentos de arrendamento.

Transportes

Nomeada Capital Verde Europeia de 2020, Lisboa está a planear o futuro e a melhorar os seus transportes públicos. Nos próximos anos, serão acrescentadas duas novas estações de metro, duas novas estações de comboio e vários serviços de autocarros e elétricos. Lisboa dispõe também de 1.500 bicicletas partilhadas e uma rede crescente de ciclovias que em breve atingirá 200 km.

Artes e cultura

O panorama artístico e cultural de Lisboa também continua a evoluir e a Câmara Municipal anunciou um investimento de mais de 80 milhões de euros em novas instalações culturais. Entretanto, o Centro Cultural de Belém (CCB) e a Feira Internacional de Lisboa (FIL) estão a ser ampliados.

Novos centros de negócios

Com uma economia próspera e uma das mais baixas taxas de desemprego da Europa, Lisboa será a futura sede daquele que será o maior centro de startups do mundo – o Hub Criativo Beato, com 100.000 m2. Outros grandes centros de negócios incluem o Complexo de Alcântara, o Exeo Campus e a futura K-Tower. Em conjunto, estes projetos criarão 100.000 postos de trabalho para a cidade. Além disso, grandes empresas internacionais, como a Google e a Amazon, abriram escritórios em Lisboa.

Cuidados de saúde

À frente do Reino Unido e de Espanha, Portugal foi classificado como o 13.º melhor sistema de saúde da Europa em 2018. Portugal está a investir fortemente em novas instalações médicas. Lisboa vai receber dois novos hospitais e um importante centro de investigação do cancro, no valor de mais de 480 milhões de euros. Para mais informações, leia o artigo do nosso Jornal, "O que precisa de saber sobre os cuidados de saúde em Portugal".

Novo aeroporto de Lisboa

Após mais de uma década de investigação e planeamento, Lisboa vai construir um novo aeroporto no Montijo. Previsto para 2023, este projeto tem um valor superior a mil milhões de euros e duplicará a capacidade da cidade para 43 milhões de passageiros por ano.

O processo de compra de um imóvel em Lisboa

O processo de compra de um imóvel em Lisboa é relativamente simples e está em linha com outros grandes países europeus. Os custos de aquisição, incluindo impostos e honorários de advogados, rondam os 8% do valor de compra do imóvel. Se adquirir um imóvel em planta, pode contar com o pagamento de 30% do valor no momento da assinatura do contrato e o restante em prestações durante a construção, sendo a última prestação paga aquando da assinatura da escritura.

Crédito à habitação

É possível financiar cerca de 70% do custo do imóvel, independentemente da nacionalidade ou do país de residência, com taxas reduzidas e um prazo de pagamento que pode ir até 40 anos. As taxas de juro podem variar entre 1,75% e 2,9%, consoante o perfil do comprador, com uma taxa máxima de financiamento de 70%.

O processo

1. Selecione os imóveis da sua preferência
2. Visite os imóveis
3. Reserve e assine o contrato, pagando as prestações durante a construção
4. Conclua a escritura e efetue o pagamento final
5. Pós-venda: decore o seu imóvel e obtenha apoio na gestão e arrendamento, quando aplicável

Os custos de aquisição de um imóvel em Lisboa

Custos de aquisição

1. IMT* - Até 6% do preço de venda, 7,5% em imóveis de valor igual ou superior a 1 milhão de euros. Possibilidade de isenção no caso de habitação própria permanente - sujeita a condições
2. Imposto de selo - 0,8% do preço de venda
3. Notário / Registo / Advogados - Aprox. 1% do valor do imóvel

Despesas correntes

1. IMI* - 0,3-0,45% do valor patrimonial tributário. Possibilidade de isenção no caso de habitação própria permanente - sujeito a condições
2. Despesas de condomínio - 1-2 €/m² por mês

Custos de venda

1. Imposto sobre as mais-valias - 21-28%. Isento se reinvestido no prazo de 3 anos - sujeito a condições
2. Imposto sucessório - 0%

O Programa de Residentes Não Habituais

Viver sem impostos em Portugal: será mesmo possível? Quase. O Programa de Residência Não Habitual (RNH) permite que aqueles que se tornam residentes fiscais em Portugal beneficiem de taxas especiais reduzidas, ou mesmo de isenção total de tributação, sobre os rendimentos gerados fora do país — como lucros e dividendos — e de taxas fixas reduzidas sobre os rendimentos gerados dentro das fronteiras de Portugal durante os 10 anos de duração do programa.

Principais vantagens do programa RNH

• Válido por 10 anos consecutivos, não prorrogável
• Rendimentos provenientes do estrangeiro — podem atingir 0% de imposto*
• Rendimentos gerados em Portugal — taxa fixa de 20-28%
• Isenção fiscal — fundos de pensões privados**

*Condições a analisar caso a caso.

**A partir de 2020, os rendimentos de pensões passam a ser tributados a 10%, aplicável apenas a novos residentes em RNH.

Onde comprar imóvel em Lisboa

Comparativamente a cidades como Paris ou Barcelona, a capital portuguesa é relativamente pequena. Por isso, ao comprar um imóvel em Lisboa, é importante conhecer cada uma das zonas, pois cada uma tem o seu charme único, carácter próprio e estrutura de preços distinta.

Com boas ligações de autocarro, comboio e elétrico, é muito fácil deslocar-se dentro e fora de Lisboa. Assim, mesmo que prefira investir num imóvel fora da zona central da capital, as distâncias entre bairros (e zonas) no centro da cidade são relativamente curtas.

Se, no entanto, pretender comprar um imóvel no centro nobre, perto das principais atrações de Lisboa, ainda há uma grande variedade de opções disponíveis.