Guia completo sobre como obter o reembolso do IVA na compra de imóveis novos na França. Explicamos todos os requisitos, formas de pagamento e outras informações essenciais.
Proprietários que decidam alugar seu imóvel novo em uma área turística podem se beneficiar de um reembolso do IVA, permitindo uma economia de 20% sobre o valor de compra.
O IVA é aplicável a imóveis novos na França, mas é possível obter o reembolso junto à administração fiscal (ou ter o valor deduzido do preço de venda no momento da compra) caso você planeje alugar seu imóvel mobiliado para temporada com serviços de locação.
Esta atividade de locação é considerada uma atividade comercial, o que lhe permite solicitar o reembolso do IVA.
Os requisitos são bastante simples
- É necessário alugar seu imóvel mobiliado por períodos de curta duração
- Devem ser oferecidos aos hóspedes pelo menos 3 serviços hoteleiros, como: recepção (entrega das chaves), troca de roupas de cama e banho, limpeza e café da manhã (pode ser apenas o serviço de entrega)
Muitas agências de administração de locações oferecem estas opções de aluguel aos proprietários, especialmente nos Alpes Franceses. Basta garantir que você assine com elas um contrato de locação comercial flexível que também permita utilizar o imóvel conforme sua conveniência.
A agência imobiliária fará a gestão, manutenção e locação do imóvel em seu nome. Naturalmente, você terá liberdade para usar sua propriedade quando desejar (apenas precisará informar à agência, antes do início da temporada de esqui, os períodos em que pretende ocupar o imóvel).
A agência imobiliária cuida de todos os detalhes e oferece os serviços de locação aos inquilinos.
Esta estrutura de reembolso do IVA é muito vantajosa, pois permite economizar 20% sobre o valor de compra do imóvel.
Pagamentos e Reembolsos
Ao adquirir um imóvel novo já construído, é necessário pagar o valor total da propriedade incluindo o IVA, que será reembolsado entre 3 a 6 meses após a assinatura do contrato.
Na compra de imóveis na planta, o IVA pode ser deduzido do preço inicial da propriedade em alguns casos. Como alternativa, considerando que os pagamentos são feitos em parcelas, você paga o IVA em cada etapa e recebe o reembolso correspondente a cada parcela paga.
O reembolso do IVA é concedido com base no compromisso de locação do imóvel por 20 anos, sendo obrigatório manter a propriedade alugada durante este período.
É possível interromper a atividade de locação após 10 anos, mas neste caso será necessário devolver 10/20 do reembolso do IVA recebido. Na prática, poucos proprietários optam por isso, pois teriam que assumir a gestão dos aluguéis por conta própria. Neste exemplo, o casal manteria 20% das ações da SCI e os 4 filhos receberiam 20% cada — 20% do patrimônio de 5,4 milhões de euros = 1,08 milhão de euros, valor abaixo do limite de 1,3 milhão de euros.
Venda do seu imóvel
Como proprietário do título de propriedade plena do imóvel, você tem a possibilidade de revendê-lo antes do término do período de 20 anos. Como o imóvel está sendo administrado por uma empresa de locação, existem alguns pontos importantes a considerar:
- Se você revender o imóvel e o novo comprador mantiver a atividade de locação, não haverá necessidade de reembolso do IVA, pois este continuará sendo deduzido pelo novo proprietário.
- Se você revender o imóvel após 10 anos, por exemplo, e o novo comprador não desejar continuar com a atividade de locação, poderá ser necessário reembolsar 50% do IVA recebido inicialmente.
Na improvável hipótese do cenário 2 ocorrer, os compradores não precisam se preocupar por várias razões:
Você já terá economizado 10% do IVA no início.
- Qualquer IVA reembolsável incide sobre o preço de compra original, não sobre o preço de revenda.
- Após 10 anos de propriedade, a valorização do imóvel normalmente será mais que suficiente para cobrir o valor do IVA a ser reembolsado.
