Guia Completo para Comprar Imóveis na Suíça

O processo de compra de um imóvel na Suíça para compradores internacionais é bastante diferente daquele seguido pelos cidadãos suíços. Nosso guia completo apresenta os principais fatores a serem considerados e detalha todo o processo de aquisição de imóveis na Suíça.

Para a aquisição de um imóvel na Suíça, cidadãos estrangeiros precisam atender a três condições principais. A legislação suíça permite a compra de uma residência secundária por núcleo familiar (incluindo cônjuges e filhos dependentes menores de 18 anos) para compradores internacionais, e os imóveis só podem ser registrados em nome da pessoa física do comprador, não sendo permitida a compra através de empresas. A área do imóvel não pode ultrapassar 200 metros quadrados, salvo mediante autorização especial.

Na compra de um imóvel na Suíça, cidadãos estrangeiros devem cumprir três requisitos fundamentais. Primeiro, a legislação suíça permite que compradores internacionais adquiram uma residência secundária por núcleo familiar (incluindo cônjuges e filhos dependentes menores de 18 anos).

A área do imóvel não pode exceder 200 metros quadrados, exceto quando houver autorização especial. Em alguns casos específicos, imóveis maiores podem ser liberados para compradores internacionais.
Por fim, os imóveis devem ser obrigatoriamente registrados em nome da pessoa física do comprador, não sendo permitida a aquisição através de pessoas jurídicas.

ASPECTOS PRÁTICOS NA COMPRA DE UM IMÓVEL NA SUÍÇA

Financiamento

Os pagamentos devem ser realizados a partir de uma conta bancária em nome do comprador, preferencialmente uma conta suíça. Embora não seja proibido, não é recomendado efetuar pagamentos a partir de uma conta internacional. Contas de países europeus são geralmente mais bem aceitas do que as de países não europeus, mas é aconselhável abrir uma conta na Suíça ao comprar um imóvel. Nossa equipe pode, naturalmente, orientá-lo neste processo e recomendar instituições bancárias adequadas.

Formas de aquisição

Diferentemente da França, onde é possível adquirir um imóvel na planta através de uma empresa ou estrutura financeira, na Suíça isso não é permitido. Para compradores internacionais, a compra de imóveis na planta só pode ser realizada em nome próprio.

Garantia

A norma SIA118 assegura a qualidade da construção do empreendimento. Esta garantia cobre possíveis defeitos construtivos do imóvel durante os primeiros cinco anos, como problemas nas fundações ou nos acabamentos internos.

Além disso, conforme o cronograma mencionado, o tabelião libera apenas uma parte dos recursos para a construtora. A legislação determina que apenas 30% dos valores sejam liberados para a construtora até a entrega do imóvel, o que reduz o risco para o comprador. O restante permanece na conta do tabelião até a conclusão da obra.

Por isso, recomenda-se também considerar o estágio da construção. Quanto mais avançado estiver o projeto, maior a probabilidade de sua concretização. Em alguns empreendimentos, o financiamento é garantido por um banco, como o Credit Suisse, oferecendo ao comprador uma garantia adicional sobre o projeto.

O condomínio

Diferentemente do sistema francês, o comprador adquire uma Propriedade Por Andar (PPE), que lhe confere o direito de uso da sua unidade e suas dependências (adegas, depósitos de esqui, estacionamento etc.), além das áreas comuns do edifício. As taxas condominiais são aplicadas a cada fração PPE. Estas despesas são anuais e determinadas pela associação de proprietários.

Custos de aquisição

Os custos variam de acordo com o valor final exato, mas representam aproximadamente 2,3% do preço de compra e devem ser pagos no momento da entrega. Adicionalmente, cerca de 0,6% deve ser pago na assinatura da escritura para cobrir os honorários do tabelião.

Impostos suíços

Assim como na França, os proprietários de imóveis na Suíça estão sujeitos ao imposto predial. O valor do imposto varia conforme o perfil de cada comprador, e o montante exato pode ser calculado por um dos nossos especialistas tributários parceiros. O imposto é calculado com base no valor fiscal e no potencial valor de locação do imóvel. Todo o processo de compra é supervisionado por um tabelião suíço, e nossa equipe interna terá prazer em auxiliá-lo durante todo o procedimento.

O PROCESSO DE COMPRA DE IMÓVEIS NA SUÍÇA

Declaração de intenção do comprador

A "declaração de intenção" confirma o interesse do comprador em adquirir o imóvel. O comprador deve preencher um formulário com seus dados pessoais, necessários para o envio da escritura às autoridades, em conformidade com a Lei Federal sobre Aquisição de Imóveis por Compradores Estrangeiros (LFAIE). É fundamental ter um plano de financiamento praticamente definido antes do envio da declaração de intenção.

Prazo de análise pelas autoridades cantonais

Após o envio da declaração, a autorização é concedida em princípio dentro de duas a três semanas.

Assinatura da escritura de compra e venda

O comprador tem um prazo improrrogável de 30 dias para assinar a escritura de compra e venda. Este prazo não é negociável nem pode ser estendido. Por isso, é crucial ter o plano de financiamento definido antes mesmo do envio da declaração de intenção.

Durante este prazo de 30 dias antes da assinatura da escritura, o comprador deverá depositar 20% do valor do imóvel na conta do tabelião.

Cronograma de pagamentos

Após a assinatura da escritura e o pagamento dos primeiros 20%, os demais pagamentos seguem o seguinte cronograma:

• 20% a serem depositados na conta do tabelião antes da assinatura da escritura, no prazo de 30 dias após a aprovação da declaração de intenção
• 30% após a conclusão das fundações
• 30% após a instalação do telhado e das janelas
• 20% na entrega do imóvel

Legalmente, o comprador será considerado proprietário no momento da entrega do imóvel, quando será registrado no Registro de Imóveis Suíço.

Cronograma de pagamentos

Após a assinatura da escritura e o pagamento dos primeiros 20%, os demais pagamentos seguem o seguinte cronograma:

• 20% a serem depositados na conta do tabelião antes da assinatura da escritura, no prazo de 30 dias após a aprovação da declaração de intenção
• 30% após a conclusão das fundações
• 30% após a instalação do telhado e das janelas
• 20% na entrega do imóvel
• Legalmente, o comprador será considerado proprietário no momento da entrega do imóvel, quando será registrado no Registro de Imóveis Suíço.