Portugal Golden Visa: o que mudou e por que o futuro ainda é de ouro

07 Fevereiro

Um dos programas de residência mais bem-sucedidos da Europa, oficialmente chamado "ARI" ("Autorização de Residência para Atividades de Investimento"), o Programa Golden Visa de Portugal vai sofrer algumas mudanças.

Previsto para entrar em vigor até ao final de 2020, as novas regras significarão que os investidores não poderão mais comprar um imóvel em áreas costeiras para obter um Golden Visa.

Isso significa que os investidores que desejam investir no Porto ou em Lisboa têm uma janela de oportunidade de 10 a 12 meses para obter o seu Golden Visa.

Também é importante salientar que as alterações serão aplicadas apenas aos pedidos de Golden Visa apresentados após a data promulgada e não afetarão os pedidos enviados, estejam eles pendentes ou em andamento.

Qual o motivo por trás dessas mudanças?

Os investimentos em Golden Visa representam apenas 3% de todos os investimentos imobiliários em Portugal, mas o governo português quer direcionar investimento para áreas do interior e das ilhas para promover a regeneração, o crescimento e a criação de empregos, assim como se tem observado em Lisboa ao longo dos últimos anos.

O programa Golden Visa permanecerá acessível aos investidores, mas não estará mais disponível em áreas costeiras, incluindo Lisboa e Porto. O governo tem até Fevereiro de 2021 para implementar completamente estas mudanças.

O que vai mudar?

Com esta medida, o governo pretende aliviar a pressão sobre os preços de mercado das propriedades localizadas ao longo da costa - áreas altamente povoadas - e promover o investimento em áreas de baixa densidade, como o interior e as regiões autônomas dos Açores e da Madeira .

No entanto, a proposta não proíbe a possibilidade de renovação de autorizações de residência concedidas sob o regime atualmente em vigor. Também não afeta a possibilidade de concessão ou renovação de autorizações de residência para reagrupamento familiar, desde que a autorização de residência para investimento tenha sido emitida e concedida sob o regime atual. Agora que foi autorizada, a medida permanecerá até que o próximo Orçamento de Estado seja aprovado. No entanto, ainda não foi divulgado quando os novos termos serão lançados oficialmente.

Enquanto isso, os Golden Visas ainda serão concedidos em Lisboa, Porto e outras cidades costeiras apenas para investidores que manifestem a intenção de criar empregos, por exemplo, através do lançamento de novas empresas ou da mudança de negócios para Portugal.

Atualmente, os estrangeiros podem solicitar um Golden Visa investindo € 500.000 em imóveis e podem solicitar a cidadania plena após cinco anos como residente. O sistema Golden Visa levantou 4,99 milhões de euros desde o seu início em 2012 e a maioria dos investidores veio da China, Brasil, Turquia, África do Sul e Rússia.

Embora existam várias maneiras de se qualificar para esse visto, o investimento imobiliário é método mais popular, respondendo por cerca de 90% de todas as solicitações. Este programa transformou Portugal no mercado imobiliário mais quente da Europa Ocidental, depois de Luxemburgo e seguido pela Alemanha e Espanha.

Por que agora é a hora certa para investir?

O novo ano viu o IMT (imposto sobre transferências imobiliárias) de 6% para 7,5%, uma mudança que afetará apenas imóveis residenciais superiores a € 1 milhão.

Além disso, a suspensão do programa Golden Visa para Lisboa e Porto só entrará em vigor no próximo ano, dando pelo menos 10 meses para que os interessados ​​se inscrevam. Isso significa que os investidores têm uma janela de oportunidade para investir e ainda se beneficiar das vantagens do Golden Visa. Para fazer isso, é importante garantir que todas as licenças estejam em vigor e que a abertura de uma conta bancária em Portugal pode levar até 6 semanas.

Portugal ainda é um dos mercados mais procurados para investimento imobiliário e a economia deve crescer pelo sétimo ano, com os preços dos imóveis aumentando cerca de 14,5% no terceiro trimestre de 2019, segundo o Confidencial Imobiliário.

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