O programa Golden Visa e o acesso à residência

O programa Golden Visa e o acesso à residência

13 June 2017

Golden Visa

Inspirado pelos programas dos países europeus vizinhos, como Portugal, a Espanha apresentou seu programa Golden Visa no final de 2013, para ajudar a atrair mais compradores para o mercado imobiliário espanhol. O programa oferece uma autorização de residência europeia, que conduz à cidadania plena, em troca de um investimento imobiliário de mais de €500.000.

Principais requisitos:

Qualquer pessoa jurídica ou física que não resida na União Europeia se qualifica para o programa, desde que tenha mais de 18 anos, não tenha registros criminais na Espanha e já não esteja na Espanha irregularmente. Compradores domiciliados em paraísos fiscais não se qualificam. Empresas também podem ser utilizadas para comprar imóveis, desde que o comprador seja o acionista principal.

Um requisito essencial é que o investimento de € 500.000 seja pago na íntegra, e que este valor seja mantido durante todo o processo de residência. Há hipotecas disponíveis para qualquer montante acima do limite mínimo de investimento de €500.000.

  • As autorizações de residência são disponibilizadas após a conclusão do pagamento.
  • Desde que o processo seja concluído com sucesso, os requerentes estarão aptos para solicitar a residência permanente após 5 anos, e a cidadania após 10 anos.
  • Isto é, com exceção de cidadãos latino-americanos, que podem requerer a cidadania após apenas 2 anos de residência.
  • Para qualificar-se para a cidadania, o requerente deve residir na Espanha por um total de 10 anos – 5 anos para obter a residência permanente e mais 5 para obter a cidadania.

Golden Visa e imóveis novos em construção

Para a obtenção do Golden Visa e residência relacionados a imóveis novos em Barcelona, que ainda estão em construção, o processo é ligeiramente diferente.

  • Todo o dinheiro deve ser depositado em um banco espanhol para que o requerente se qualifique;
  • Um contrato particular (arras) deve ser celebrado entre o comprador e o vendedor;
  • Com isto, o comprador obtém o direito a um Golden Visa de 6 meses. Se, após o período de 6 meses, o imóvel ainda não estiver pronto, ele terá que esperar até que imóvel seja concluído para obter o Golden Visa completo (que dura inicialmente 2 anos, devendo ser renovado após esse período);
  •  Se o imóvel não ficar pronto dentro do período de 6 meses, o comprador pode requerer um Visto de Residência Não Lucrativa no consulado espanhol, que é uma autorização de residência que lhe permitirá ficar na Espanha por até 1 ano, e que pode ser renovado. Quando o imóvel ficar pronto, o comprador poderá requerer o Golden Visa como investidor imobiliário.

Principais benefícios do programa Golden Visa e imóveis em Barcelona

Os principais benefícios do programa Golden Visa espanhol para cidadãos não europeus incluem:

  • Para se qualificar ao programa Golden Visa, os candidatos precisam visitar a Espanha apenas uma vez nos primeiros dois anos, e uma vez nos três anos consecutivos. Isto significa que os investidores podem permanecer residentes fiscais em outro país, mas ainda ter acesso à residência europeia;
  • Os candidatos têm direito a 90 dias de viagem dentro da União Europeia a cada 6 meses.
  • Os candidatos à autorização de residência Golden Visa podem obter autorização de trabalho na Espanha.
  • Os investidores podem agora solicitar reunificação com cônjuges ou companheiros.
  • O programa agora também inclui os filhos economicamente dependentes do investidor – incluindo filhos com mais de 18 anos – e pais.
  • Existem acordos fiscais favoráveis entre a Espanha e outros países, o que permite que investidores que não sejam da União Europeia tenham acesso a isenção de dupla tributação e a incentivos fiscais similares aos proprietários de imóveis nacionais. Para mais informações, entre em contato com nosso consultor especializado.

O processo – 6 etapas para a cidadania

  1. Compre um imóvel de € 500.000
  2. Solicite um visto de 1 ano (renovação de visto no terceiro e quinto ano de residência)
  3. Mude-se para a Espanha, onde você poderá trabalhar legalmente
  4. Mantendo o limite mínimo de € 500.000, resida na Espanha por 5 anos por meio de seu Golden Visa
  5. Após 5 anos, solicite a residência permanente. Ao obtê-la, você poderá vender seu investimento.
  6. Passados 10 anos do início do processo e como residente espanhol registrado, solicite a Cidadania

O processo para cidadãos latino-americanos

  1. Compre um imóvel de € 500.000
  2. Solicite o visto de 1 ano (renovação de visto no terceiro e quinto ano de residência)
  3. Mude-se para a Espanha, onde você poderá trabalhar legalmente
  4. Mantendo o limite mínimo de € 500.000, resida na Espanha por mais 1 ano por meio de seu Golden Visa
  5. Passados 2 anos do início do processo e como residente espanhol registrado, solicite a Cidadania

- Added to shortlist

- Removed from the shortlist

Undo